Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Ação de Depósito